Boletim Semanal

01/02/2010 até 05/02/2010

01/2010 - 573 do STF e 421 do STJ

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Direito Administrativo / STF

573/STF - Servidor Público em Estágio Probatório: Greve e Exoneração - 2 Coment. Audio

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573/STF - Notários e Registradores: Concurso Público e Critérios de Valoração de Títulos - 1 Coment. Audio

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573/STF - ADI e Reajuste Automático de Vencimentos

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Direito Administrativo / STJ

421/STJ - DIPLOMA. UNIVERSIDADE ESTRANGEIRA. REVALIDAÇÃO.

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421/STJ - DANO MORAL. SUSPENSÃO. ENERGIA ELÉTRICA. HOSPITAL.

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421/STJ - DANOS MATERIAIS. TITULAR. CARTÓRIO. Coment.

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Direito Civil / STJ

421/STJ - INDENIZAÇÃO. EX-CÔNJUGE. USO EXCLUSIVO. IMÓVEL.

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421/STJ - ALIMENTOS. RESPONSABILIDADE. AVÓS

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421/STJ - RESPONSABILIDADE CIVIL. ERRO MÉDICO.

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Direito Constitucional / STF

573/STF - ADI e Defensoria Pública Estadual Audio

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573/STF - Carreira de Atividades Penitenciárias: Agente Penitenciário e Técnico Penitenciário do DF - 4 Audio

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Direito Empresarial / STJ

421/STJ - DANOS MORAIS. BANCO. ENDOSSO. DUPLICATA.

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Direito Financeiro / STF

573/STF - Precatório. Seqüestro. Não Inclusão - 2

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573/STF - Majoração de Alíquota do ICMS e Não Vinculação

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Direito Penal / STF

573/STF - Regime de Cumprimento de Pena e Majorante - 1

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573/STF - HC N. 96.968-RS RELATOR: MIN. AYRES BRITTO

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Direito Previdenciário / STJ

421/STJ - PREVIDÊNCIA PRIVADA. PENSÃO POST MORTEM. UNIÃO HOMOAFETIVA.

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Direito Processual Civil / STJ

421/STJ - IUJ. REQUISITOS.

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421/STJ - COMPETÊNCIA. USURPAÇÃO. AG. RCL.

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421/STJ - ERESP. ADMISSIBILIDADE.

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421/STJ - EMBARGOS. EXECUÇÃO. FAZENDA PÚBLICA.

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421/STJ - FAZENDA PÚBLICA. AÇÃO MONITÓRIA Coment.

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421/STJ - ASSISTÊNCIA. PRORROGAÇÃO. PATENTE.

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421/STJ - PENHORAS MÚLTIPLAS. CONCURSO ESPECIAL.

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421/STJ - EXECUÇÃO PROVISÓRIA

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421/STJ - EXECUÇÃO. TAXAS. CONDOMÍNIO. IMÓVEL.

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Direito Processual Penal / STF

573/STF - Excesso de Prazo e Réu Preso - 2

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573/STF - Recebimento de Denúncia e Fundamentação Coment. Audio

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573/STF - Liberdade Provisória e Tráfico de Drogas - 3 Audio

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573/STF - Crimes contra a Ordem Tributária e Instauração de Inquérito - 3 Audio

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Direito Processual Penal / STJ

421/STJ - COMPETÊNCIA. REDISTRIBUIÇÃO. PRINCÍPIO. JUIZ NATURAL.

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421/STJ - NULIDADE. ORDEM. INQUIRIÇÃO. TESTEMUNHAS.

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421/STJ - NULIDADE. ORDEM. INQUIRIÇÃO. TESTEMUNHAS.

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421/STJ - PRINCÍPIO. INSIGNIFICÂNCIA. ENTORPECENTE.

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Direito Tributário / STF

573/STF - Lei 8.540/92 - FUNRURAL e Incidência sobre Receita Bruta da Comercialização da Produção - 3 Audio

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573/STF - REPERCUSSÃO GERAL EM AI N. 749.128-SP

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573/STF - REPERCUSSÃO GERAL EM AI N. 762.202-RJ

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573/STF - REPERCUSSÃO GERAL EM AI N. 764.518-MG

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573/STF - REPERCUSSÃO GERAL EM AI N. 766.684-SP

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573/STF - REPERCUSSÃO GERAL EM RE N. 567.948-RS Coment.

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573/STF - REPERCUSSÃO GERAL EM RE N. 582.461-SP

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Direito da Criança e do Adolescente / STJ

421/STJ - INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA. HOSPEDAGEM IRREGULAR. ADOLESCENTE. Coment.

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Direito do Consumidor / STJ

421/STJ - MP. LEGITIMIDADE. ACP. Coment.

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