Notícias

31/10/2016 - Tribunais

STJ: Condomínio não pode utilizar medidas não pecuniárias para punir condômino devedor.

11/08/2016 - Tribunais

STJ: Definida responsabilidade por indenizar vítima de bala perdida em shopping.

01/07/2016 - Tribunais

STJ: Corte Especial aprova nova súmula sobre ratificação de recurso especial

01/07/2016 - Tribunais

STF define tese sobre interferência do Judiciário na elaboração de orçamento

17/06/2016 - Tribunais

STJ: É prática abusiva impor ao consumidor a exclusiva aquisição de alimentos vendidos em cinemas

15/06/2016 - Tribunais

STJ: Sexta Turma declara nulo corte de candidato a bombeiro por ter tatuagem

10/06/2016 - Tribunais

Escolas particulares devem cumprir obrigações do Estatuto da Pessoa com Deficiência, decide STF

09/06/2016 - Tribunais

STF: Campos eletromagnéticos de linhas de energia devem respeitar padrões da OMS.

08/06/2016 - Tribunais

STF: Prazos em processos criminais eletrônicos que tramitam no STF não devem ser contados em dobro

04/06/2016 - Tribunais

TST edita três novas súmulas e altera mais itens da jurisprudência para adequá-la ao novo CPC